Educação Social: O Sistema Prisional e o Processo de Ressocialização dos Presos

Resumo

O presente estudo abordou o tema Educação Social com ênfase na educação prisional a fim de pesquisar a educação social no sistema prisional e o processo de ressocialização. A pesquisa teve por objetivo verificar como a educação social no sistema prisional pode contribuir no processo de ressocialização dos presos, conhecer as aproximações da Educação social e a Pedagogia Social, a educação social no sistema prisional, a Lei de execução Penal no Brasil e sua relação com a educação e ressocialização, os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana. É um estudo de abordagem qualitativa, exploratório e procedimentos de revisão narrativa (RN). Para a seleção dos artigos, foram consultadas base de dados científicas tais como: Portal de periódicos -CAPES, Plataforma Educ@, Scientific Electronic Library Online- SciELO, Biblioteca Digital de Teses e Dissertações- BDTD,  entre outras. Utilizou-se para buscas de publicações as palavras- chave Educação Social, Pedagogia Social, Sistema Prisional, Ressocialização e Pandemia nas Prisões. Como foi delimitado para a análise de 2016 a 2021, ressalta-se que o tema em relação a pandemia nas prisões também foi inserido, por se tratar de um momento em que todos os segmentos da sociedade passaram por adaptações e transformações. Foram encontradas quinze (15) pesquisas sobre o tema e de acordo com o interesse do estudo, excluiu-se seis (6) e analisou-se nove (9). Concluiu-se que existem as aproximações da pedagogia social e a educação social, que o processo de ressocialização é fundamental e que a Lei de Execução Penal busca atender os direitos dos presos e a dignidade da pessoa humana. Também identificou questões relacionadas a pandemia nas prisões, e que o coronavírus, em si, não discrimina, não escolhe entre a melhor vida apta ao salvamento ou aquela não passível de luto. Sobre as questões de gênero, ainda que a Constituição previu igualdade e proibiu qualquer forma de discriminação e desrespeito, na prática isso não acontece.