O Processo Civil Sob a Ótica do Pragmatismo Democrático

Resumo

A proposta é superar o paradigma positivista, racionalista, lógico e individualista que domina o Direito Processual Civil, para a adoção do método pragmatista e democrático e, com isso, promover uma “virada” processual, para que venha a ser menos cientificista, menos formalista, menos conceitualista, menos dogmatista e foque na solução do conflito, com responsabilidade decisória, com base em dados empíricos e a partir do contextualismo. Como no modelo pragmatista há forte concentração de poderes no Judiciário, impõe-se a democratização da construção da solução jurídica, o que deve ser feito em ambiente plural, cooperativo e dialógico. A junção das duas metodologias (pragmatismo e democraticidade) traz justo equilíbrio e propicia modelo que, entende-se, mais adequado e eficiente.