Relação Contemporânea de Emprego: Uma Análise dos Impactos da Nova Subordinação com o Surgimento dos Aplicativos e do Trabalhador Uberizado

Resumo

O presente artigo propõe-se a analisar os requisitos de emprego sob o enfoque da subordinação em sua forma mais moderna e correlaciona-la com as questões práticas contratuais de empresas da gig economy, a fim examinar de forma crítica a relação pouco sadia do serviço por aplicativo. Utilizou-se da metodologia descritiva dispondo essencialmente das doutrinas que sustentam o direito do trabalho no intuito de definir um marco teórico consistente para análise por amostragem dos trabalhadores de serviços de aplicativos, que resultou no fato de a legislação trabalhista não acompanhar o desenvolvimento promovido nas relações propostas pelas empresas da gig economy que, pelos benefícios ofertados ao grupo de trabalhadores vinculados ao aplicativo, diminui consideravelmente o número de fiscalização e regularização das condições de trabalho ofertadas, enfraquecendo, assim, determinados direitos conquistados séculos atrás pelos indivíduos incrustados na  sociedade atual.