Consórcio Intermunicipal de Cooperação em Gestão Pública - CONIGEPU: Estudo de Caso do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos, na Região Norte do Rio Grande do Sul

Resumo

O acréscimo da geração de resíduos sólidos aliado ao crescimento populacional e a sua má gestão vem causando a degradação do meio ambiente e consequências à saúde da população. Com essa preocupação foi implantado no Brasil a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, instituída pela Lei N°12.305/2010, que estabelece instrumentos para seu amplo atendimento, denominados planos de gestão de resíduos, dentre os quais, a nível municipal destacam-se os planos de gestão de resíduos sólidos intermunicipais. Deste modo, o presente estudo teve por objetivo analisar o trabalho realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Cooperação em Gestão Pública (CONIGEPU) relativo ao gerenciamento dos resíduos sólidos, na região Norte do Rio Grande do Sul. A metodologia utilizada consiste em uma pesquisa de caráter exploratória e descritiva, com caráter qualitativo e quantitativo para análise dos dados referentes ao gerenciamento e volume de resíduos destinados ao consórcio, além da determinação do Índice de Qualidade de Resíduos (IQR) verificando a situação do aterro sanitário. No tocante ao gerenciamento de resíduos, o CONIGEPU recebeu aproximadamente 11.489,92 toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU) em 2020, obtendo uma média mensal de 957,49 toneladas, deste total 11,08% foram recicladas e 88,92% dispostas no aterro sanitário. A partir da análise dos dados em relação ao CONIGEPU, obteve-se no total 2,94% correspondente a reciclagem do vidro, plástico 3,78%, metais 1,33% e papel 3,03%, com um valor percentual de 11,08% de resíduos recicláveis no ano de 2020. Embora existam melhorias e adequações necessárias a se fazer, os resultados deste estudo ressaltaram que o gerenciamento dos RSU realizados através do consórcio mostra-se viável aos municípios como solução aos RSU que vem tendo acréscimo nos últimos anos, servindo de referência aos municípios interessados na implantação de consórcios intermunicipais.