A Contribuição da Cadeia de Custódia na Redução de Condenações Injustas

Resumo

O tema do presente trabalho versa sobre a cadeia de custódia da prova, limitando-se à contribuição da cadeia de custódia na redução de condenações injustas. Desse modo, a problemática que orienta a pesquisa é a seguinte: até que ponto a cadeia de custódia da prova contribui para a redução no risco de condenação de inocentes? O objetivo geral do trabalho é refletir até que ponto a cadeia de custódia da prova contribui para a redução no risco de condenação de inocentes. Especificamente demonstrar a relevância da cadeia de custódia para o processo penal; discutir a consequente quebra da cadeia de custódia como geradora de ilicitude ou ilegitimidade da prova; discorrer acerca dos princípios constitucionais que regem todas as fases do procedimento; e analisar a contribuição da cadeia de custódia para redução da condenação de inocentes. Utilizou-se de fonte indireta, valendo-se da pesquisa bibliográfica. O trabalho tem como finalidade trazer uma contribuição para o mundo do direito, buscando compreender a fonte de prova como determinante para dizer se houve o fato ou não e para subsidiar ou não a condenação ou absolvição. Conclui-se que a ausência ou falhas na cadeia de custódia podem resultar em perdas no valor da prova, prejudicando, assim, a investigação de um crime.