Violência Contra as Mulheres - Ibarra, Viviane Auxiliadora Alves (Epitaya E-books, 2022)
A violência contra a mulher cada vez mais crescente no País é um trágico fato que afeta a sociedade. O medo por muitas vezes impede que o agressor seja punido. A mulher é vista como submissa ao homem, apesar de todas as conquistas alcançadas, juntamente com o movimento feminista. Segundo as estatísticas o número de denuncias estão crescendo, principalmente quando ocorre a primeira agressão. Cada vez mais a sociedade se torna intolerante diante esse tipo de agressão. Nesse sentido, no presente trabalho, objetiva a análise dos serviços de assistência às mulheres em situação de violência, como também violência de gênero, e que procuram medidas de caráter protetivo oferecidos pelas políticas públicas de enfrentamento da questão, bem como, identificar os procedimentos realizados junto às mulheres, observando se estes obedecem às normas que a lei determina e se propiciam a melhoria da qualidade de vida das mesmas. Em 2006 foi criada uma Lei chamada de “Maria da Penha”, na qual contempla a prisão dos agressores e o impedem de penas alternativas.