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Sousa, E.R. de M. 2022. Incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) Sobre VGBL: Uma Análise da Jurisprudência. Epitaya E-books. 1, 11 (jun. 2022), 43-64. DOI:https://doi.org/10.47879/ed.ep.2022496p43.