A LENDA KANAIMÉ E UMA ANÁLISE FORENSE DA SANÇÃO PENAL

Resumo

Este estudo trata da lenda do Kanaimé nas comunidades indígenas frente a justiça criminal brasileira. A metodologia aplicada foi pesquisa exploratória, qualitativa e procedimentos técnicos bibliográficos baseados em livros e artigos científicos. Historicamente em todas as comunidades indígenas a lenda do kanaimé é conhecida e lembrada com temor, mas poucas são as pessoas indígenas dispostas a compartilhar os fatos verídicos que vivenciaram ou que tenham conhecimento de ter ocorrido com amigos ou familiar. Comumente os indígenas afirmam que o kanaimé é um índio como qualquer outro que busca satisfazer a vontade de vingança em face de outro índio motivado por algum desafeto. Para tanto o kanaimé, também conhecido como rabudo, prepara espécies de drogas com plantas medicinais para ingerir e após estar quimicamente alterado vai em busca da vítima com o único objetivo de lhe tirar a vida com requintes de crueldade. Segundo a lenda o índio após consumir a droga preparada por si mesmo e ser possuído misteriosamente por um espírito malígno se transforma em algum bicho da natureza e sai em busca da sua presa. Em síntese diante da legislação brasileira o caso concreto é tipificado como homicídio e deve ser punido de acordo com a norma do código penal, mas apesar da gravidade dos fatos os índios defendem o seu direito a manterem seus costumes e cultura que lhe priorizam julgar seus próprios pares no âmbito da comunidade, ou seja, resguardar o respeito e preservação das próprias normas indígenas aplicadas pelo pajé é o mais importante que deve ser priorizado para garantir os direitos constitucionais dos índios.