PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: CONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS E CONSEQUÊNCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO

Resumo

Com as mudanc?as nas estruturas familiares, o Direito de Fami?lia aos poucos sofre alterac?o?es, buscando adequar o princi?pio da protec?a?o a fami?lia. Nesse sentido o presente artigo tem como objetivo verificar os efeitos juri?dicos do reconhecimento paternidade socioafetiva. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio do me?todo dedutivo, se buscou estudar o instituto da paternidade socioafetiva. A pesquisa se limitara? a verificar os efeitos decorrentes da paternidade quando consolidado o vi?nculo biolo?gico, a partir do estudo da evoluc?a?o histo?rica do Direito de Fami?lia como tambe?m as transformac?o?es evolutivas do conceito de fami?lia e dos novos arranjos familiares baseados no vi?nculo afetivo, delimitando a pesquisa no campo bibliogra?fico tendo com referencial teo?rico doutrinadores que versam sobre o assunto, bem como jurisprude?ncias acerca do tema proposto.