Gênero e Criminalidade: Um Estudo Sobre as Mulheres Encarceradas no Brasil

Resumo

O presente artigo tem como pressuposto, uma análise da situação vivenciada pelo público carcerário feminino brasileiro, a metodologia aplicada durante o projeto natureza básica, com abordagem qualitativa, e com objetivos descritivos e exploratórios utilizando procedimentos bibliográfico e documental. As prisões em perspectivas históricas realizavam-se contra infratoras que eram direcionadas a casas de Correção, visando retificar seus comportamentos que não eram aceitos pela sociedade, os crimes praticados em períodos anteriores a 1940 estavam ligados a prostituição e a bruxaria. As penitenciárias brasileiras sempre tiveram como modelo a especificação masculina, carecendo de legislações para atender as necessidades das mulheres, embora, com o perpassar do tempo se teve modificações no ordenamento jurídico. Destaca-se o principal crime, que resulta nas prisões em todo o território nacional que é ligado as drogas seguidas do crime contra o patrimônio, assim como a questão econômica é o principal motivo da inserção delas no crime, sendo apresentado casos enfrentados na realidade de violência física e psicológica e as situações de abandono dentro das instituições prisionais. O estado de Santa Catarina, implementou o Plano Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, visando para atender as particularidades femininas nas prisões do estado, neste viés é um direcionamento ao governo federal para instituição de políticas públicas e convênios para efetivamente ser reduzido o percentual de mulheres em sistema de privação de liberdade.