UMA ANÁLISE DO PERFIL DA DÍVIDA ATIVA DAS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS BRASILEIRAS

Resumo

O presente estudo tem o objetivo inicial de analisar o perfil da dívida ativa das Organizações Contábeis (OCs). Foram selecionados 71.165 CNPJs cujos CNAEs se enquadram na prestação de serviços contábeis. Na amostra selecionada, foram analisados 9.490 CNJPs que possuíam algum tipo de dívida previdenciária ou de FGTS na base de dados disponibilizada pela Procuradoria Geral da Fazendo Nacional (PGFN), segregados por estado da federação. Os resultados apontam que o montante da dívida vinculado às Organizações Contábeis, sendo previdenciária ou de FGTS, ultrapassa a marca de R$780 milhões em débitos, entre situação regular e irregular. O estado de Tocantins apresentou o maior percentual da amostra, no qual 27% das OCs possuem algum tipo de dívida previdenciária ativa. Entre os estados com maior média de valor por débitos vinculados ao FGTS, o DF se destaca com a maior média, em um valor aproximado de R$78.000 por OC devedora. Diante dos resultados, conclui-se que uma parcela considerável das Organizações Contábeis brasileiras possui um nível de desacordo com suas responsabilidades sociais e fiscais. Em relação à prática de suas atividades, as OCs atuam como agente de conscientização aos contribuintes acerca da importância do recolhimento dos tributos, podendo gerar influência negativa perante a sociedade.