ENSINO FUNDAMENTAL E A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM NACIONAL: AS CONTRADIÇÕES DO ENSINO E APRENDIZAGEM DA CIDADANIA

Resumo

No cenário educacional contemporâneo, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) emergiu em 2018 como um marco regulatório que orienta e padronizar os conteúdos a serem desenvolvidos ao longo da trajetória escolar no Ensino Fundamental. Ela define os conhecimentos escolares que possuem legitimidade para adentrar no sistema de ensino e serem alvos de processos de ensino e aprendizagem. A cidadania certamente foi um desses temas que adentraram a lógica das competências e habilidades da Base e ela o léxico aparece 28 no texto oficial.  No entanto, a efetivação das propostas da BNCC, particularmente no que tange à formação cidadã, levanta questões pertinentes sobre as contradições presentes no ensino e aprendizagem da cidadania. Este artigo se propõe a investigar, de maneira crítica, as habilidades relacionadas à cidadania no contexto do Ensino Fundamental, à luz da BNCC, explorando as incongruências entre os discursos propostos pela base e a influência da perspectiva neoliberal na concepção educacional. Partindo da premissa de que a BNCC, enquanto instrumento normativo, almeja a formação integral do estudante, incluindo aspectos éticos e cidadãos, a hipótese subjacente a este estudo é a de que existem contradições entre os objetivos cidadãos propostos pela base e a influência da visão neoliberal sobre a educação. Supõe-se que essa tensão pode impactar diretamente na eficácia do ensino e aprendizagem da cidadania no Ensino Fundamental. Ademais, sugere-se que, ao compreender e desvelar tais contradições, é possível vislumbrar práticas alternativas de ensino de cidadania que transcendam a lógica neoliberal e o modelo tradicional de educação bancária, contribuindo para uma formação cidadã mais crítica e emancipatória.