REFLEXÕES SOBRE O DIREITO NA ERA DIGITAL

Resumo

O presente trabalho de pesquisa de natureza bibliográfica do tipo qualitativo tem como objetivo fazer algumas reflexões acerca do avanço tecnológico e o Direito na contemporaneidade. Inicialmente faz-se análise de conceitos básicos sobre tecnologia disruptiva, inteligência artificial, algoritmos. Posteriormente são abordadas as consequências do referido avanço, trazendo potenciais benefícios e perigos. Na sequência o Direito é refletido no contexto digital, trazendo a gama de responsabilidade que lhe é peculiar como regulador social, bem como as lacunas normativas existentes, dada à rapidez que a evolução se fez presente. Conclui-se que foram trazidos indiscutíveis avanços na prática jurídica diária e por outro lado um grande incômodo com o alerta de risco de prejuízo ético-moral, seja em decisões de uma máquina programada por parâmetros questionáveis, seja na ausência de responsabilidade e cuidado que o manuseio de algoritmos requer. Percebe-se a urgente necessidade de maior transparência no âmbito digital, de fomento aos debates pela população sobre a temática e da adequação da norma à realidade digital, saudando o progresso, mas consciente da prioridade na preservação dos valores humanos.