EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11.645/2008: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA O ENSINO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA.
DOI:
https://doi.org/10.47879/ed.ep.20260637p37Palavras-chave:
Práticas Decoloniais, Currículo Afro-Indígena, Letramento Racial, Chão da EscolaResumo
A materialização do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas salas de aula esbarra, frequentemente, em um abismo entre o texto legal e a práxis pedagógica. Diante desse descompasso, esta investigação se debruça sobre os bastidores da implementação da Lei nº 11.645/2008 no Brasil. do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas salas de aula esbarra, frequentemente, em um abismo entre o texto legal e a práxis pedagógica. Diante desse descompasso, esta investigação se debruça sobre os bastidores da implementação da Lei nº 11.645/2008 no Brasil. O foco está em identificar as barreiras que impedem que essa normativa se efetive plenamente, analisando de perto o peso da fragilidade na formação docente, os limites dos materiais didáticos e as estruturas eurocêntricas que ainda ditam o que se ensina nas escolas. Longe de uma análise puramente burocrática, busca-se cartografar tanto os pontos de resistência que paralisam a diretriz quanto as brechas pedagógicas que abrem caminhos para uma real transformação curricular no cotidiano escolar. No plano metodológico, a investigação estrutura-se por meio de uma revisão crítico-documental e bibliográfica, analisando as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, relatórios de monitoramento da sociedade civil e as contribuições fundamentais do pensamento decolonial e do movimento negro educador. As reflexões desenvolvidas sinalizam que, embora a legislação tenha oxigenado o debate sobre a pluralidade identitária do país, sua aplicação material esbarra na resistência eurocêntrica dos currículos tradicionais, na escassez de material didático contextualizado e na fragilidade da formação continuada de docentes. Evidencia-se que a inserção desses conteúdos frequentemente ocorre de forma folclorizada e pontual, restrita a datas comemorativas fixas no calendário escolar. O caminho para romper com esse engessamento e caminhar rumo a uma escola pluriversal exige ações concretas: estruturar políticas consistentes de letramento racial, descentralizar os polos de produção do saber acadêmico e conferir real legitimidade aos pensadores negros e indígenas. Só assim a engrenagem jurídica deixa de ser uma promessa abstrata no papel para se converter em um dispositivo dinâmico de descolonização mental e social na ponta do sistema educativo.

