FORMAÇÃO CIDADÃ NA ESCOLA CONTEMPORÂNEA: DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DEMOCRÁTICAS

Resumo

A formação cidadã tem sido reafirmada como uma das finalidades centrais da educação básica brasileira, especialmente diante dos desafios contemporâneos relacionados à convivência democrática, ao respeito às diferenças e à construção de valores éticos. Este artigo analisa o papel da escola como espaço privilegiado para o desenvolvimento da cidadania, compreendendo-a como prática social construída coletivamente e vinculada à participação, ao diálogo e ao engajamento crítico dos estudantes. Fundamentado em autores brasileiros que discutem democracia, cidadania e formação ética — como Paulo Freire, Demo, Candau e Carvalho —, o estudo examina como práticas pedagógicas contextualizadas, projetos coletivos e processos participativos fortalecem competências socioemocionais e promovem a cultura dos direitos humanos. A metodologia adotada é qualitativa, de natureza bibliográfica, com foco em referenciais teóricos que abordam a relação entre educação e cidadania no contexto brasileiro. Utilizam-se documentos normativos, como a Constituição Federal de 1988 e a Base Nacional Comum Curricular, para analisar diretrizes que orientam a formação cidadã na escola. Os resultados da análise indicam que práticas formativas que priorizam participação, diálogo, resolução de conflitos e valorização da diversidade contribuem para consolidar ambientes escolares mais democráticos e inclusivos. Conclui-se que a escola desempenha papel estruturante na construção da cidadania, desde que suas práticas estejam articuladas a um projeto pedagógico comprometido com direitos humanos, justiça social e convivência democrática.